Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.
A regulamentação atual não prevê incentivo estatal para atividades relacionadas à caça esportiva, limitando-se a políticas de preservação da fauna silvestre.
A regulamentação atual não prevê incentivo estatal para atividades relacionadas à caça esportiva, limitando-se a políticas de preservação da fauna silvestre.
Resolução comentada
A Lei 5.197/1967 prevê estímulo estatal a clubes de caça amadorista.
A lei determina que o Poder Público estimule a formação e o funcionamento de clubes e sociedades amadoristas de caça e de tiro ao voo. Portanto, há previsão de incentivo ligado à caça esportiva. A afirmação de que não há esse incentivo é falsa.
Análise das alternativas
Errado é o gabarito. Certo estaria incorreto porque a própria lei prevê o estímulo a clubes amadoristas de caça.
Referência: Lei 5.197/1967, art. 6º
Resolução comentada do VaiConcursos.