Gabarito disponível
Com base nas disposições do Código de Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria n.º 2.534/2019 do IBAMA), julgue os itens a seguir.
Os servidores do IBAMA ocupantes de cargos de natureza especial, a fim de adotar uma conduta ética no exercício de suas funções, devem-se ater às normas contidas no Código de Ética do IBAMA, no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Os servidores do IBAMA ocupantes de cargos de natureza especial, a fim de adotar uma conduta ética no exercício de suas funções, devem-se ater às normas contidas no Código de Ética do IBAMA, no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Resolução comentada
A afirmação sobre os códigos aplicáveis aos ocupantes de cargos de natureza especial está incorreta segundo o gabarito.
O gabarito considera o item errado. O enunciado enumera de forma fechada os três códigos a que os ocupantes de cargos de natureza especial deveriam se ater, e essa enumeração não corresponde ao que a Portaria prevê para esses agentes.
Análise das alternativas
Certo: contraria o gabarito, pois a combinação de normas descrita no item não coincide com a previsão do Código do IBAMA.
Referência: Portaria IBAMA nº 2.534/2019; Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Resolução comentada do VaiConcursos.