Gabarito disponível
Com base nas disposições do Código de Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria n.º 2.534/2019 do IBAMA), julgue os itens a seguir.
Incumbe à Diretoria de Planejamento ou à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas fornecer uma cópia do Código de Ética do IBAMA ao seu servidor, em meio físico ou digital, após a assinatura do termo de posse.
Incumbe à Diretoria de Planejamento ou à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas fornecer uma cópia do Código de Ética do IBAMA ao seu servidor, em meio físico ou digital, após a assinatura do termo de posse.
Resolução comentada
A entrega de cópia do Código ao servidor cabe à Diretoria de Planejamento ou à CGGP.
Segundo o gabarito, o Código prevê que a Diretoria de Planejamento, Administração e Logística ou a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas fornece cópia do Código ao servidor, em meio físico ou digital, depois da assinatura do termo de posse. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
Errado: não há divergência com a norma, de modo que não cabe negar o item.
Referência: Portaria IBAMA nº 2.534/2019 (Código de Ética do IBAMA), disposições sobre divulgação do Código.
Resolução comentada do VaiConcursos.