Gabarito disponível
Com base nas disposições do Código de Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria n.º 2.534/2019 do IBAMA), julgue os itens a seguir.
As regras do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal aplicam-se subsidiariamente à análise das condutas relacionadas à ética dos servidores do IBAMA.
As regras do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal aplicam-se subsidiariamente à análise das condutas relacionadas à ética dos servidores do IBAMA.
Resolução comentada
Item considerado errado pelo gabarito quanto à aplicação subsidiária do Código federal.
O gabarito oficial considera o item errado. A afirmação, como redigida, não corresponde ao que o Código do IBAMA dispõe sobre a relação com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Prevalece o texto da Portaria, e não a ideia de aplicação subsidiária apresentada no item.
Análise das alternativas
Certo: contraria o gabarito, pois a forma como o item apresenta a relação entre os dois códigos não confere com a norma do IBAMA.
Referência: Portaria IBAMA nº 2.534/2019; Decreto nº 1.171/1994.
Resolução comentada do VaiConcursos.