Gabarito disponível
Assinale a opção que apresenta corretamente um objetivo do plano de contratações anual de órgãos executores e entidades, em conformidade com as disposições do Decreto estadual n.º 47.133/2023.
Resolução comentada
O plano de contratações anual busca racionalizar contratações com ganho de escala.
O plano de contratações anual visa racionalizar as contratações das unidades administrativas, por meio do compartilhamento e do ganho de escala, além de subsidiar a elaboração orçamentária. É o objetivo descrito na alternativa B.
Análise das alternativas
A) Não centraliza a execução física dos contratos em um órgão. C) Não garante execução independentemente da disponibilidade financeira. D) Não dispensa estudos técnicos preliminares por baixo valor. E) Integração com sistema federal de orçamento não é objetivo do plano estadual.
Referência: Decreto Estadual (AM) n.º 47.133/2023; Lei 14.133/2021, art. 12, VII.
Resolução comentada do VaiConcursos.