Gabarito disponível
Com o objetivo de estabelecer e implementar políticas e diretrizes relativas às atividades de aquisições e contratos, instituiu-se, por meio do Decreto estadual n.º 47.133/2023,
Resolução comentada
O decreto instituiu o Sistema Integrado de Gestão de Compras e Contratos do Amazonas.
Conforme o gabarito, o Decreto 47.133/2023 instituiu o Sistema Integrado de Gestão de Compras e Contratos do Estado do Amazonas, voltado a estabelecer e implementar políticas e diretrizes das atividades de aquisições e contratos.
Análise das alternativas
A, B e C trazem denominações que não correspondem ao sistema instituído pelo decreto (C ainda fala em âmbito municipal). E) O Portal Nacional de Contratações Públicas é federal, previsto na Lei 14.133/2021.
Referência: Decreto Estadual (AM) n.º 47.133/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.