Questão 55 — Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e ProNEA (Educação Ambiental) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Educação Ambiental Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e ProNEA

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Pedagogia

Gabarito disponível

Enquanto instrumento orientador das ações educativas a serem promovidas na implementação da Política Nacional de Educação Ambiental, o ProNEA

Selecione uma alternativa A) estabelece que a implementação da educação ambiental é de responsabilidade compartilhada entre órgãos ambientais e educacionais, não incluindo organizações da sociedade civil. B) orienta ações de educação ambiental restritas ao ensino formal, priorizando a inserção de conteúdos ambientais nos currículos escolares. C) estabelece diretrizes para a articulação interinstitucional, a participação social e a integração da educação ambiental às políticas públicas, com enfoque territorial e socioambiental. D) orienta a execução de ações pontuais de sensibilização ambiental, desvinculadas de processos educativos permanentes. E) define metas de desempenho escolar em educação ambiental para todos os sistemas de ensino, cuja observância é obrigatória.

Resolução comentada

ProNEA: diretrizes de articulação interinstitucional, participação social e integração às políticas públicas.

O ProNEA orienta a implementação da PNEA com base em transversalidade, descentralização, participação e controle social, e articula a educação ambiental às demais políticas públicas, com enfoque territorial e socioambiental. A alternativa C resume essas diretrizes.

Análise das alternativas

A) Errada: a responsabilidade é compartilhada e inclui a sociedade civil. B) Errada: o ProNEA abrange o ensino formal e o não formal. D) Errada: busca processos educativos permanentes, não ações pontuais. E) Errada: é um programa orientador, sem metas obrigatórias de desempenho escolar.

Referência: Lei nº 9.795/1999 (PNEA); Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).

Resolução comentada do VaiConcursos.