Gabarito disponível
Acerca do orçamento público, julgue os itens que se seguem.
Durante o ciclo orçamentário, a fase de controle e avaliação do orçamento ocorre exclusivamente após o encerramento do exercício financeiro, sendo realizada pelos órgãos de fiscalização externa.
Durante o ciclo orçamentário, a fase de controle e avaliação do orçamento ocorre exclusivamente após o encerramento do exercício financeiro, sendo realizada pelos órgãos de fiscalização externa.
Resolução comentada
O controle e a avaliação ocorrem durante e após a execução, em controles interno e externo.
O controle e a avaliação não se limitam ao período posterior ao exercício nem à fiscalização externa. Eles ocorrem também durante a execução, pelo controle interno de cada Poder, além do controle externo, exercido pelo Legislativo com auxílio do Tribunal de Contas. O termo 'exclusivamente' torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Errada: o controle também é concomitante e interno. B) Certa: o item está errado.
Referência: CF/88, arts. 70 a 74
Resolução comentada do VaiConcursos.