Gabarito disponível
A respeito do ciclo orçamentário e do processo orçamentário no setor público, julgue os itens a seguir.
A fase de execução orçamentária tem por finalidade a realização das receitas previstas, sendo a execução da despesa tratada como uma etapa autônoma vinculada ao encerramento do exercício fiscal, não integrando, portanto, o mesmo processo orçamentário.
A fase de execução orçamentária tem por finalidade a realização das receitas previstas, sendo a execução da despesa tratada como uma etapa autônoma vinculada ao encerramento do exercício fiscal, não integrando, portanto, o mesmo processo orçamentário.
Resolução comentada
A execução orçamentária abrange receita e despesa, no mesmo processo.
A execução orçamentária compreende a arrecadação da receita e a realização da despesa (empenho, liquidação, pagamento) durante o exercício. Não é etapa autônoma de encerramento do exercício e integra o processo orçamentário.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, a despesa faz parte da execução. B) Errado: correto.
Referência: Lei 4.320/1964, arts. 58 a 70.
Resolução comentada do VaiConcursos.