Gabarito disponível
Acerca do orçamento público no Brasil, dos seus princípios e técnicas, bem como do ciclo e do processo orçamentário, julgue os itens a seguir.
Os órgãos específicos do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal são aqueles vinculados ou subordinados ao órgão central do sistema, cuja missão está voltada para as atividades de planejamento e orçamento.
Os órgãos específicos do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal são aqueles vinculados ou subordinados ao órgão central do sistema, cuja missão está voltada para as atividades de planejamento e orçamento.
Resolução comentada
Órgãos específicos são os vinculados ou subordinados ao órgão central, voltados a planejamento e orçamento.
No Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, os órgãos setoriais são as unidades de planejamento e orçamento dos ministérios, e os órgãos específicos são aqueles vinculados ou subordinados ao órgão central, cuja missão está voltada para as atividades de planejamento e orçamento. A descrição do item está de acordo com a norma.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz o conceito legal de órgão específico. B) Errada: nega uma definição que está correta.
Referência: Lei nº 10.180/2001, art. 3º
Resolução comentada do VaiConcursos.