Gabarito disponível
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ.
A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial.
A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial.
Resolução comentada
Segundo o gabarito, a sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer é título executivo judicial.
Segundo o gabarito, a sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial. O fundamento seria que ela reconhece, em essência, a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer (CPC, art. 515, I) em favor do réu, que pode exigir o cumprimento. Mantenho a resposta do gabarito, com confiança baixa quanto ao precedente exato.
Análise das alternativas
Errado contraria o gabarito oficial. Certo é a resposta oficial.
Referência: CPC, art. 515, I; jurisprudência do STJ.
Resolução comentada do VaiConcursos.