Gabarito disponível
Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue os itens seguintes.
Será obrigatória a elaboração de plano diretor para cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
Será obrigatória a elaboração de plano diretor para cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
Resolução comentada
Municípios no cadastro nacional de áreas de risco devem ter plano diretor.
O Estatuto da Cidade torna obrigatório o plano diretor para cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
Análise das alternativas
Certo: correta, é hipótese expressa de obrigatoriedade. Errado: contraria o texto legal.
Referência: Lei 10.257/2001, art. 41, VI
Resolução comentada do VaiConcursos.