Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, a respeito de fiscalização de obras e serviços, ensaios de recebimento da obra e acompanhamento da aplicação de recursos.
Em se tratando de obras, o objeto do contrato será recebido provisoriamente pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.
Em se tratando de obras, o objeto do contrato será recebido provisoriamente pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.
Resolução comentada
Em obras, o recebimento provisório é feito pelo fiscal, mediante termo detalhado, após verificadas as exigências técnicas.
Nas obras e serviços, o objeto é recebido provisoriamente pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico. O recebimento definitivo vem depois, por servidor ou comissão, após a verificação das exigências contratuais.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a previsão legal. B) Errada: negaria a previsão legal.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 140, I, a.
Resolução comentada do VaiConcursos.