Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, a respeito de fiscalização de obras e serviços, ensaios de recebimento da obra e acompanhamento da aplicação de recursos.
Os ensaios, os testes e as demais provas para aferição da boa execução do objeto do contrato, exigidos por normas técnicas oficiais, correrão por conta do contratado, salvo disposição em contrário.
Os ensaios, os testes e as demais provas para aferição da boa execução do objeto do contrato, exigidos por normas técnicas oficiais, correrão por conta do contratado, salvo disposição em contrário.
Resolução comentada
Ensaios e testes exigidos por normas técnicas oficiais correm por conta do contratado, salvo disposição em contrário.
A Lei 14.133/2021 coloca sob responsabilidade do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para aferir a boa execução do objeto. O contrato pode dispor de modo diferente.
Análise das alternativas
A) Correta: é a regra legal. B) Errada: negaria a regra legal.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 115 (execução do contrato).
Resolução comentada do VaiConcursos.