Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Participam da avaliação dos planos de atendimento socioeducativo representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de conselhos tutelares.
Participam da avaliação dos planos de atendimento socioeducativo representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de conselhos tutelares.
Resolução comentada
A avaliação dos planos de atendimento socioeducativo conta com representantes do Judiciário, MP, Defensoria e conselhos tutelares.
A Lei do SINASE prevê que participam da avaliação dos planos de atendimento socioeducativo, além do Poder Executivo, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares. Por isso a assertiva está correta.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreto, pois todos os citados participam.
Referência: Lei 12.594/2012 (SINASE), dispositivos sobre avaliação dos planos de atendimento
Resolução comentada do VaiConcursos.