Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.
As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.
Resolução comentada
Instituições privadas de ensino fundamental e médio integram o sistema estadual/distrital.
Segundo a LDB (art. 17), os sistemas de ensino dos estados e do DF compreendem as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público estadual e distrital, as instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal, as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos de educação estaduais e distritais. Assim, o item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz o art. 17. B) Errada: contraria o texto legal.
Referência: LDB (Lei 9.394/1996), art. 17.
Resolução comentada do VaiConcursos.