Gabarito disponível
Com base na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017), julgue os itens a seguir.
Brasileiro que se estabeleça no exterior, ainda que de forma temporária, será considerado emigrante.
Brasileiro que se estabeleça no exterior, ainda que de forma temporária, será considerado emigrante.
Resolução comentada
Emigrante é o brasileiro que se estabelece no exterior, de forma definitiva ou temporária.
A definição legal de emigrante abrange o brasileiro que se estabelece no exterior de maneira temporária ou definitiva. O item reproduz essa definição.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois a lei não exige caráter definitivo.
Referência: Lei n.º 13.445/2017, art. 1º, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.