Gabarito disponível
Resolução comentada
A LGPD tem como fundamentos o respeito à privacidade e a liberdade de expressão, informação, comunicação e opinião.
O art. 2.º da LGPD elenca, entre os fundamentos da proteção de dados, o respeito à privacidade e a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião. Por isso, a alternativa C está correta.
Análise das alternativas
A) Errada: a LGPD não se aplica ao tratamento realizado para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos. B) Errada: a definição apresentada é de controlador; o titular é a pessoa natural a quem se referem os dados. D) Errada: compete à ANPD dispor sobre os padrões de interoperabilidade e também sobre o tempo de guarda dos registros, considerando a necessidade e a transparência.
Referência: Lei n.º 13.709/2018, arts. 2.º, 4.º, 5.º e 40.
Resolução comentada do VaiConcursos.