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Resolução comentada
O Plano Estadual de Recursos Hídricos é plano diretor de longo prazo.
Na Política Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas, seguindo o modelo da Lei federal das Águas, o Plano Estadual de Recursos Hídricos é um plano diretor de longo prazo, que visa fundamentar e orientar a implementação da política e o gerenciamento dos recursos hídricos. Por isso a alternativa B está correta.
Análise das alternativas
A) Errada: o plano é de longo prazo, não de curto prazo com metas anuais. C) Errada: a variável ambiental é inerente ao planejamento hídrico, sem a condição de incorporar relatório de impacto ambiental. D) Errada: não é elaborado pelo Comitê de Bacia nem aprovado por secretaria, conforme a lógica do sistema. E) Errada: a inversão de competências (Conselho elabora, Comitê aprova) não corresponde ao desenho do sistema; o Comitê de Bacia atua em âmbito de bacia.
Referência: Lei estadual (AM) n.º 3.167/2007, dispositivos sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (por analogia à Lei n.º 9.433/1997).
Resolução comentada do VaiConcursos.