Questão 67 — Suspensão do Processo (Direito Processual Civil) — Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Direito Processual Civil Suspensão do Processo

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Analista Ambiental – Especialidade: Jurídico

Gabarito disponível

Em uma ação de natureza patrimonial, comprovada nos autos a morte do autor,

Selecione uma alternativa A) o juiz declarará a suspensão do processo, mediante requerimento do réu, e determinará que ele promova a citação dos sucessores do autor. B) o juiz declarará a extinção do processo sem resolução de mérito, desde que o réu requeira tal providência. C) o juiz declarará a extinção do processo, desde que haja requerimento do réu, e este comprove que o óbito ocorreu há mais de um ano. D) o juiz declarará a suspensão do processo, independentemente de requerimento do réu. E) o juiz declarará a extinção do processo sem resolução de mérito, independentemente de requerimento do réu.

Resolução comentada

Morte da parte: suspensão do processo de ofício.

A morte de qualquer das partes suspende o processo (CPC, art. 313, I). Comprovado o óbito nos autos, o juiz declara a suspensão sem necessidade de requerimento do réu. Depois são chamados os sucessores (art. 313, §2º).

Análise das alternativas

A está errada porque a suspensão não depende de requerimento. B, C e E estão erradas porque o caso é de suspensão, e não de extinção imediata; a extinção só ocorre se os sucessores não forem habilitados no prazo fixado.

Referência: CPC, art. 313, I e §2º.

Resolução comentada do VaiConcursos.