Gabarito disponível
A respeito do ciclo orçamentário e do processo orçamentário no setor público, julgue os itens a seguir.
Por tratar de planejamento estratégico de médio prazo, o plano plurianual não integra o ciclo orçamentário, sendo ele aplicado apenas na formulação de políticas públicas estruturantes.
Por tratar de planejamento estratégico de médio prazo, o plano plurianual não integra o ciclo orçamentário, sendo ele aplicado apenas na formulação de políticas públicas estruturantes.
Resolução comentada
O PPA integra o ciclo orçamentário como instrumento de planejamento.
O PPA, junto com a LDO e a LOA, compõe o sistema de planejamento e orçamento previsto no art. 165 da CF. A LDO e a LOA devem ser compatíveis com o PPA, que orienta toda a programação.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, o PPA integra o ciclo e não se limita a políticas estruturantes. B) Errado: correto.
Referência: CF/88, art. 165, I e §§1º, 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.