Gabarito disponível
A respeito das classificações orçamentárias vigentes no Brasil, julgue os próximos itens.
A função orçamentária representa o menor nível de agregação das ações governamentais e é específica a cada programa.
A função orçamentária representa o menor nível de agregação das ações governamentais e é específica a cada programa.
Resolução comentada
Função é o maior nível de agregação e não é específica de programa.
A função representa o maior nível de agregação das áreas de atuação do setor público (ex.: Saúde, Educação), e não o menor. Além disso, funções e subfunções são classificações de caráter nacional, aplicáveis a qualquer programa, não sendo específicas de cada um.
Análise das alternativas
A) Errada: descreve a função como menor nível e específica de programa, o que é falso. B) Correta: a função é o maior nível de agregação e é transversal aos programas.
Referência: Portaria SOF/MOG nº 42/1999, art. 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.