Gabarito disponível
A respeito das classificações orçamentárias vigentes no Brasil, julgue os próximos itens.
O subtítulo, na estrutura da ação orçamentária, é o menor nível de discriminação da despesa e identifica a localização física da ação.
O subtítulo, na estrutura da ação orçamentária, é o menor nível de discriminação da despesa e identifica a localização física da ação.
Resolução comentada
Subtítulo: menor nível da classificação programática, localiza fisicamente a ação.
Na estrutura programática brasileira, a ação orçamentária (projeto, atividade ou operação especial) pode ser detalhada em subtítulos, que representam o menor nível de categorização da programação e indicam a localização física (regionalização) da ação. A afirmativa descreve corretamente esse conceito, em conformidade com o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: o subtítulo é o detalhamento da ação e identifica sua localização física. B) Errada: negaria um conceito correto.
Referência: Manual Técnico de Orçamento (MTO) – estrutura programática; Lei 4.320/1964 e LDOs.
Resolução comentada do VaiConcursos.