Gabarito disponível
A respeito das classificações orçamentárias vigentes no Brasil, julgue os próximos itens.
A classificação funcional é utilizada para discriminar os gastos segundo sua natureza econômica, a exemplo da classificação das despesas em correntes e de capital.
A classificação funcional é utilizada para discriminar os gastos segundo sua natureza econômica, a exemplo da classificação das despesas em correntes e de capital.
Resolução comentada
Classificação funcional não discrimina natureza econômica.
A classificação funcional (função e subfunção) indica em que área de despesa a ação governamental será realizada (saúde, educação etc.). A divisão em despesas correntes e de capital pertence à classificação por natureza da despesa (categoria econômica), não à funcional.
Análise das alternativas
A) Errada: confunde funcional com classificação por natureza da despesa. B) Correta: a funcional agrega gastos por área de atuação, não por natureza econômica.
Referência: Portaria SOF/MOG nº 42/1999; Lei 4.320/1964, art. 12.
Resolução comentada do VaiConcursos.