Gabarito disponível
A respeito das classificações orçamentárias vigentes no Brasil, julgue os próximos itens.
A classificação funcional-programática tem por finalidade associar a despesa a objetivos e metas do plano plurianual e do orçamento anual.
A classificação funcional-programática tem por finalidade associar a despesa a objetivos e metas do plano plurianual e do orçamento anual.
Resolução comentada
Funcional-programática associa a despesa a programas, objetivos e metas.
A classificação funcional-programática, tradicional na Lei 4.320/1964, combina função/subfunção com programa, projeto, atividade e operação especial, associando a despesa a objetivos e metas dos instrumentos de planejamento (PPA e orçamento anual). Segundo o gabarito, o item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: vincula a despesa a objetivos e metas do planejamento. B) Errada: negaria essa finalidade.
Referência: Lei 4.320/1964; Portaria SOF/MOG nº 42/1999; Manual Técnico de Orçamento.
Resolução comentada do VaiConcursos.