Gabarito disponível
Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes.
Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norma.
Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norma.
Resolução comentada
A descrição corresponde ao princípio da insignificância, não ao da adequação social.
A conduta que gera ínfima lesão ao bem jurídico é atípica materialmente pelo princípio da insignificância. A adequação social trata de condutas toleradas pela sociedade, que, por essa aceitação, não seriam típicas. Por isso a assertiva troca os conceitos.
Análise das alternativas
Certo: confunde adequação social com insignificância. Errado: aponta corretamente a troca de princípios.
Referência: Doutrina penal: princípios da insignificância e da adequação social.
Resolução comentada do VaiConcursos.