Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, de acordo com o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Em regra, a publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão enseja comprometimento ético.
Em regra, a publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão enseja comprometimento ético.
Resolução comentada
A publicidade é requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão compromete a ética.
O Código, seguindo o princípio da publicidade, estabelece que, em regra, a publicidade dos atos administrativos é requisito de eficácia e moralidade, de modo que sua omissão ou negação enseja comprometimento ético, ressalvados os casos de sigilo legal.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta, pois o item reproduz o Código.
Referência: Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Resolução comentada do VaiConcursos.