Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, à luz das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas deverá ser mantido em caráter reservado até que esteja concluído.
Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas deverá ser mantido em caráter reservado até que esteja concluído.
Resolução comentada
O procedimento de apuração ética tramita em caráter reservado até a conclusão.
O Código de Ética prevê que os procedimentos de apuração de desrespeito às normas éticas sejam mantidos reservados até sua conclusão. Isso protege a imagem do servidor investigado. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
A) Certa: está conforme o código. B) Errada: negaria a reserva do procedimento.
Referência: Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Resolução comentada do VaiConcursos.