Gabarito disponível
Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de remuneração, devendo-se dar publicidade a eventual pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento.
Resolução comentada
O item traz condições que não correspondem à regra do código sobre seminários e congressos.
Pelo gabarito, o item está errado. O código permite a participação em seminários e congressos, mas não nos termos descritos. A regra a ser observada é a que trata de eventuais despesas e remuneração, e o item a reproduz de forma inexata.
Análise das alternativas
A) Errada: não confirma o item, que não corresponde ao código. B) Certa: segue o gabarito oficial.
Referência: Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Resolução comentada do VaiConcursos.