Gabarito disponível
À luz do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue os seguintes itens.
É vedado ao servidor da justiça militar da União aceitar presentes, exceto os oferecidos por autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.
É vedado ao servidor da justiça militar da União aceitar presentes, exceto os oferecidos por autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.
Resolução comentada
É vedado aceitar presentes, salvo de autoridades estrangeiras em casos protocolares com reciprocidade.
A vedação à aceitação de presentes comporta exceção para os oferecidos por autoridades estrangeiras em casos protocolares em que haja reciprocidade. O item reflete essa regra.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada, pois a exceção é prevista.
Referência: Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Resolução comentada do VaiConcursos.