Gabarito disponível
Texto-base:
No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Incluem-se entre as infrações da ordem econômica os atos que tenham por objeto ou possam ter por efeito o aumento arbitrário de lucros.
No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Incluem-se entre as infrações da ordem econômica os atos que tenham por objeto ou possam ter por efeito o aumento arbitrário de lucros.
Resolução comentada
Aumento arbitrário de lucros é infração à ordem econômica.
A lei considera infração os atos que tenham por objeto ou possam produzir, ainda que não alcançados, efeitos como limitar a concorrência, dominar mercado, aumentar arbitrariamente os lucros e exercer abusivamente posição dominante. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois o aumento arbitrário de lucros está entre os efeitos previstos.
Referência: Lei n.º 12.529/2011, art. 36.
Resolução comentada do VaiConcursos.