Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.
Resolução comentada
Os viciados em tóxicos estão sujeitos à curatela.
Na redação original do art. 1.767, III, do CC, os ébrios habituais e os viciados em tóxico estavam sujeitos à curatela. O gabarito oficial considera a assertiva correta. A norma exige a interdição, que depende de pedido legitimado e de processo judicial.
Análise das alternativas
Certo: correta, segundo o gabarito e a literalidade do dispositivo na redação tradicional. Errado: desconsidera a previsão de curatela para os viciados em tóxico.
Referência: Código Civil, art. 1.767, III (redação original); arts. 747 e seguintes do CPC.
Resolução comentada do VaiConcursos.