Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
Fica caracterizada a confusão patrimonial quando ausente a separação de fato entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio do sócio.
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
Fica caracterizada a confusão patrimonial quando ausente a separação de fato entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio do sócio.
Resolução comentada
Confusão patrimonial é a ausência de separação de fato entre os patrimônios.
O art. 50, §2º, do CC define confusão patrimonial como a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por cumprimento repetitivo, pela sociedade, de obrigações do sócio, ou vice-versa, transferência de ativos ou passivos sem contrapartida, entre outros atos. A assertiva reproduz o conceito.
Análise das alternativas
Certo: correta, conforme o art. 50, §2º. Errado: contraria a definição legal.
Referência: Código Civil, art. 50, §2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.