Gabarito disponível
No que se refere ao estudo de impacto ambiental (EIA), ao relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao procedimento de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.
Um projeto de rodovia com duas faixas de rolamento poderá ser licenciado com a anuência do órgão gestor da malha viária, sem necessidade de elaboração de EIA ou de RIMA.
Um projeto de rodovia com duas faixas de rolamento poderá ser licenciado com a anuência do órgão gestor da malha viária, sem necessidade de elaboração de EIA ou de RIMA.
Resolução comentada
Rodovia com duas ou mais faixas de rolamento exige EIA/RIMA.
A Resolução CONAMA 001/1986 inclui, entre as atividades que dependem de EIA/RIMA, as rodovias com duas ou mais faixas de rolamento. A anuência do órgão gestor da malha viária não substitui esse estudo.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma que o licenciamento dispensa EIA/RIMA, o que contraria a lista de atividades da Resolução. B) Correta: o EIA/RIMA é exigido nesse caso.
Referência: Resolução CONAMA 001/1986, art. 2º, II.
Resolução comentada do VaiConcursos.