Gabarito disponível
No que se refere ao estudo de impacto ambiental (EIA), ao relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao procedimento de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.
O EIA deve refletir as conclusões do RIMA, devendo este relatório ser elaborado em conformidade com a legislação ambiental.
O EIA deve refletir as conclusões do RIMA, devendo este relatório ser elaborado em conformidade com a legislação ambiental.
Resolução comentada
A relação entre EIA e RIMA está invertida: o RIMA é que reflete as conclusões do EIA.
O EIA é o estudo técnico completo. O RIMA é o relatório, em linguagem acessível, que reflete as conclusões do EIA. O item inverte essa relação e por isso está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: faz o EIA refletir o RIMA, o que inverte a relação entre os dois documentos. B) Correta: o RIMA reflete as conclusões do EIA.
Referência: Resolução CONAMA 001/1986, art. 9º.
Resolução comentada do VaiConcursos.