Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes à luz da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) e do Novo Marco do Saneamento Básico (Lei n.º 14.026/2020).
Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a dez anos.
Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a dez anos.
Resolução comentada
Os planos de saneamento básico são revistos em prazo não superior a dez anos.
Os planos de saneamento básico devem ser revistos periodicamente, em prazo não superior a 10 anos. O item reproduz essa regra e está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: o prazo máximo de revisão é de dez anos. B) Errada: o item está conforme a lei.
Referência: Lei 11.445/2007, art. 19, §4º
Resolução comentada do VaiConcursos.