Gabarito disponível
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS, julgue os itens a seguir.
As compras e contratações da TELEBRAS deverão observar a licitação na modalidade pregão ou a licitação por modo de disputa aberto, vedada a adoção de modo de disputa exclusivamente fechado.
As compras e contratações da TELEBRAS deverão observar a licitação na modalidade pregão ou a licitação por modo de disputa aberto, vedada a adoção de modo de disputa exclusivamente fechado.
Resolução comentada
O Regulamento da TELEBRAS admite modos de disputa aberto, fechado ou combinados, não vedando o fechado.
A Lei 13.303/2016 (art. 52) prevê os modos de disputa aberto e fechado, isolados ou combinados, e o regulamento da estatal segue essa lógica. Portanto, não há vedação ao modo de disputa exclusivamente fechado, tornando o item errado.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma haver vedação ao modo fechado, que na verdade é permitido. B) Correta: o modo exclusivamente fechado não é vedado.
Referência: Lei 13.303/2016, art. 52; Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS
Resolução comentada do VaiConcursos.