Gabarito disponível
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS, julgue os itens a seguir.
Todas as licitações ou contratações devem ser precedidas de adequado planejamento consolidado em projeto básico, anteprojeto de engenharia ou termo de referência aprovado pela Gerência Financeira e Orçamentária da TELEBRAS.
Todas as licitações ou contratações devem ser precedidas de adequado planejamento consolidado em projeto básico, anteprojeto de engenharia ou termo de referência aprovado pela Gerência Financeira e Orçamentária da TELEBRAS.
Resolução comentada
A aprovação do planejamento não é atribuída à Gerência Financeira e Orçamentária.
A exigência geral de planejamento consolidado em projeto básico, anteprojeto ou termo de referência existe, mas a aprovação não é, de forma geral, atribuída à Gerência Financeira e Orçamentária. A atribuição a esse órgão específico torna o item incorreto, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: erra ao fixar a aprovação em um órgão específico. Errado: correto pelo motivo exposto.
Referência: Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS; Lei nº 13.303/2016.
Resolução comentada do VaiConcursos.