Gabarito disponível
Em relação às fontes de receitas notariais e registrais e às despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme o Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI – Módulo informatizado de prestação de contas das receitas e despesas das serventias vagas do estado do Pará, julgue os itens a seguir.
O campo denominado receitas relativas ao saldo de caixa somente deve ser preenchido no mês de posse do interino, quando este houver recebido valores ou comprovantes de saldos bancários e(ou) de aplicações financeiras em contas da serventia, do gestor ou titular anterior, diretamente ou através de seu espólio ou representante legal.
O campo denominado receitas relativas ao saldo de caixa somente deve ser preenchido no mês de posse do interino, quando este houver recebido valores ou comprovantes de saldos bancários e(ou) de aplicações financeiras em contas da serventia, do gestor ou titular anterior, diretamente ou através de seu espólio ou representante legal.
Resolução comentada
Saldo de caixa só no mês de posse do interino, quando receber valores ou comprovantes do anterior.
O campo 'receitas relativas ao saldo de caixa' é preenchido apenas no mês da posse, quando o interino recebe valores ou comprovantes de saldos bancários ou aplicações da serventia, do gestor anterior, de seu espólio ou representante.
Análise das alternativas
A) Certo: descreve corretamente a regra. B) Errado: contrariaria o gabarito.
Referência: Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI (TJPA).
Resolução comentada do VaiConcursos.