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Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025

Questão 92 — Direito Notarial e Registral: Prestação de Contas das Serventias Vagas — Provimento Conjunto n.º 005/2019 (PA)

Direito Notarial e Registral Prestação de Contas das Serventias Vagas — Provimento Conjunto n.º 005/2019 (PA)

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidade: Fiscal de Arrecadação

Gabarito disponível

Em relação às fontes de receitas notariais e registrais e às despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme o Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI – Módulo informatizado de prestação de contas das receitas e despesas das serventias vagas do estado do Pará, julgue os itens a seguir.

No campo receitas do mês, devem figurar os emolumentos arrecadados/percebidos, acrescidos do rendimento das aplicações financeiras que se incorporam aos ganhos econômicos e financeiros da serventia.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Receitas do mês: emolumentos percebidos mais rendimentos de aplicações financeiras.

No campo 'receitas do mês' lançam-se os emolumentos arrecadados, acrescidos dos rendimentos de aplicações financeiras que se incorporam aos ganhos econômicos da serventia.

Análise das alternativas

A) Certo: conforme o provimento. B) Errado: contrariaria o gabarito oficial.

Referência: Provimento Conjunto n.º 005/2019-CJRMB/CJCI (TJPA).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 16