Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, acerca do livro diário auxiliar da receita e da despesa e do livro de depósito prévio, segundo o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento n.º 002/2019 – CJRMB/CJCI) e o Código Nacional de Normas do CNJ (Provimento n.º 149/2023).
O livro de controle de depósito prévio pode ser escriturado apenas eletronicamente, devendo ser impresso sempre que a autoridade judiciária o determinar.
O livro de controle de depósito prévio pode ser escriturado apenas eletronicamente, devendo ser impresso sempre que a autoridade judiciária o determinar.
Resolução comentada
O livro de depósito prévio pode ser escriturado só em meio eletrônico, com impressão quando a autoridade judiciária determinar.
As normas admitem a escrituração eletrônica do livro de controle de depósito prévio. Nesse caso, o livro deve ser impresso sempre que a autoridade judiciária o determinar. O item está correto, de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
Errado (B): exigiria escrituração em papel ou negaria a impressão sob determinação judicial.
Referência: Provimento CNJ nº 149/2023; Provimento nº 002/2019 – CJRMB/CJCI (PA)
Resolução comentada do VaiConcursos.