Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, acerca do livro diário auxiliar da receita e da despesa e do livro de depósito prévio, segundo o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento n.º 002/2019 – CJRMB/CJCI) e o Código Nacional de Normas do CNJ (Provimento n.º 149/2023).
As receitas relativas à prestação de serviços de diferentes especialidades devem ser lançadas separadamente, de forma individualizada.
As receitas relativas à prestação de serviços de diferentes especialidades devem ser lançadas separadamente, de forma individualizada.
Resolução comentada
Receitas de especialidades diferentes são lançadas separadamente.
Quando a serventia acumula especialidades, as receitas de cada uma devem ser lançadas de forma individualizada. Isso permite o controle e a apuração corretos dos emolumentos. O item está correto, de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
Errado (B): admitiria lançamento conjunto, o que prejudica o controle por especialidade.
Referência: Provimento CNJ nº 149/2023 (Código Nacional de Normas); Provimento nº 002/2019 – CJRMB/CJCI (PA)
Resolução comentada do VaiConcursos.