Gabarito disponível
A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue os itens a seguir.
A operacionalização do benefício de prestação continuada (BPC), incluindo requerimento, concessão (liberação do benefício) e manutenção (continuidade do pagamento do benefício), compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social.
A operacionalização do benefício de prestação continuada (BPC), incluindo requerimento, concessão (liberação do benefício) e manutenção (continuidade do pagamento do benefício), compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social.
Resolução comentada
O INSS opera o BPC (requerimento, concessão e manutenção), sendo autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social.
A LOAS atribui ao INSS a operacionalização do BPC, que abrange requerimento, concessão e manutenção. O INSS é autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, ao passo que a gestão e o financiamento cabem ao MDS. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: desconsidera a competência operacional do INSS.
Referência: Lei 8.742/1993 (LOAS), art. 29; Decreto 6.214/2007.
Resolução comentada do VaiConcursos.