Gabarito disponível
Em relação ao tempo e ao lugar do crime, julgue os seguintes itens.
Nos termos do Código Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento da produção do resultado.
Nos termos do Código Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento da produção do resultado.
Resolução comentada
O CP adota a teoria da atividade quanto ao tempo do crime.
Nos termos do art. 4º do CP, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. É a teoria da atividade.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) está incorreta, pois a redação reproduz o texto legal.
Referência: CP, art. 4º
Resolução comentada do VaiConcursos.