Gabarito disponível
Em relação ao tempo e ao lugar do crime, julgue os seguintes itens.
De acordo com a jurisprudência do STJ, o crime de injúria praticado por mensagem na Internet é considerado consumado no local onde a vítima tiver tomado conhecimento do conteúdo ofensivo.
De acordo com a jurisprudência do STJ, o crime de injúria praticado por mensagem na Internet é considerado consumado no local onde a vítima tiver tomado conhecimento do conteúdo ofensivo.
Resolução comentada
Segundo o STJ, a injúria pela internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa.
Conforme o gabarito, e na linha da jurisprudência do STJ, a injúria praticada por mensagem na internet se consuma quando a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo. O lugar da consumação é, então, onde ela o tomou. A injúria ofende a honra subjetiva, daí a relevância dessa ciência.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) está incorreta, pois o momento relevante é a ciência da vítima.
Referência: CP, art. 140; CPP, art. 70; jurisprudência do STJ
Resolução comentada do VaiConcursos.