Gabarito disponível
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), julgue os itens a seguir.
O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
Resolução comentada
O Pleno reúne todos os desembargadores e juízes convocados.
Conforme o Regimento Interno do TJPA, o Tribunal Pleno é composto por todos os desembargadores e pelos juízes convocados enquanto durar a convocação, como indica o gabarito.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta.
Referência: Regimento Interno do TJPA – Tribunal Pleno
Resolução comentada do VaiConcursos.