Gabarito disponível
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), julgue os itens a seguir.
Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.
Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.
Resolução comentada
O presidente designa juízes auxiliares em varas ou comarcas.
Conforme o gabarito, compete ao presidente do TJPA designar juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância, de acordo com o Regimento Interno.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, conforme o RI. B) Errado: incorreta.
Referência: Regimento Interno do TJPA – competências do Presidente
Resolução comentada do VaiConcursos.