Gabarito disponível
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), julgue os itens a seguir.
O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
Resolução comentada
O Tribunal Pleno é formado por todos os desembargadores e pelos juízes convocados enquanto durar a convocação.
O Regimento Interno estabelece que o Tribunal Pleno é composto por todos os desembargadores em exercício. Os juízes convocados também o integram enquanto perdurar a convocação. O item reproduz essa composição.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois a composição descrita confere com o Regimento. Errado: incorreta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Regimento Interno do TJPA, composição do Tribunal Pleno.
Resolução comentada do VaiConcursos.