Gabarito disponível
A respeito da ética no serviço público, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará (Resolução TJPA n.º 14/2016).
O Código de Ética dos Servidores do TJPA contempla, entre seus objetivos, a redução da subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e normas éticos adotados no TJPA, de modo a compatibilizar valores individuais de cada servidor com os valores do órgão.
O Código de Ética dos Servidores do TJPA contempla, entre seus objetivos, a redução da subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e normas éticos adotados no TJPA, de modo a compatibilizar valores individuais de cada servidor com os valores do órgão.
Resolução comentada
O Código visa reduzir a subjetividade e compatibilizar valores individuais e institucionais.
Entre os objetivos de códigos de ética está reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre princípios e normas éticas, harmonizando os valores individuais dos servidores com os do órgão. O gabarito confirma que o item reproduz o objetivo previsto na Resolução.
Análise das alternativas
A) Correta: coincide com os objetivos do Código. B) Errada: nega um objetivo previsto.
Referência: Resolução TJPA n.º 14/2016.
Resolução comentada do VaiConcursos.