Gabarito disponível
Acerca da definição e dos tipos de outorgas de uso de recursos hídricos, julgue os itens a seguir.
A Política Nacional de Recursos Hídricos instituiu a outorga como instrumento de comando e de controle para lidar com a alocação da água em bacias hidrográficas.
A Política Nacional de Recursos Hídricos instituiu a outorga como instrumento de comando e de controle para lidar com a alocação da água em bacias hidrográficas.